Sob a Coordenação da SEPLAN-PI, sede da Unidade Coordenadora do Projeto (UCP) – criada mediante Decreto Estadual N° 23.613/2025, de 18 de fevereiro de 2025, responsável pela execução técnica, gestão administrativa e financeira, monitoramento e avaliação da execução do projeto – a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e o Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI) destacam-se como Unidades Implementadoras das atividades do Pilares II, apoiadas por instituições parceiras como Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), Secretaria do estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI). Ouvidoria Geral do estado (OGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Órgão central do Governo do Estado, exercendo um papel crucial na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Sua missão principal é planejar e controlar a execução das ações governamentais, assegurando a eficiência e a efetividade da gestão pública.”
“Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, através do fortalecimento da Agricultura Familiar, visando o aumento da produção agrícola no Piauí, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida, da segurança e da soberania alimentar no campo”
“Promover a sustentabilidade através do uso racional dos recursos naturais tendo como elemento norteador as políticas públicas de planejamento, coordenação, supervisão, fiscalização e controle das ações relativas ao meio ambiente e recursos hídricos”
“Executar a política de regularização fundiária, incorporando terras devolutas, regularizando ocupações rurais legítimas e reconhecendo domínios de particulares, respeitada a legislação aplicável à espécie”.
Garantir a segurança fundiária dos agricultores familiares
Ampliar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e inteligentes para o clima
Fortalecer a gestão dos recursos naturais
O objetivo do Projeto Pilares II é garantir a segurança fundiária dos agricultores familiares; ampliar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e climaticamente inteligentes, e fortalecer a gestão dos recursos naturais em territórios selecionados
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